Medidas de países latino-americanos podem ajudar a reduzir backlog no INPI

C&T Gestão - Gestão

Medidas recentes adotadas pelo Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul (Prosur) podem ajudar a reduzir a fila de espera pela análise de patentes no Brasil, chamado de backlog. O grupo de trabalho, formado por 12 escritórios de propriedade industrial, inclui o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Lançado em julho, o Patent Prosecution Highway (PPH), realizado entre os países do Prosur, permite a solicitação de aceleração do exame de patentes de invenção e modelos de utilidade de pedidos solicitados em qualquer um dos países membros, reduzindo, assim, custos e tempo de análise.

Para utilizar o PPH, basta que o primeiro depósito do solicitante tenha sido feito em qualquer um dos países participantes do grupo, em qualquer área do campo técnico, em qualquer data. Tal projeto piloto, contudo, estará vigente a princípio somente até 30 de junho de 2018.

Além do PPH, o Prosur também lançou uma plataforma online de troca de informações. A nova ferramenta traz recursos como a possibilidade de busca de marcas, patentes e desenhos industriais no banco de dados dos países membros, além de um buscador de patentes que entraram em domínio público e estatísticas sobre a propriedade industrial nesses países.

Para a advogada da Daniel Legal & IP Strategy, Anne De Holanda, a ferramenta é um importante passo no incentivo à inovação e na resolução de questões comuns entre os países membros. “Com essas iniciativas, os países membros poderão verificar quais as melhores práticas de Propriedade Industrial dos 12 participantes e aplicá-las em suas realidades”, disse.

(Agência ABIPTI)