Telebras lança edital de licitação da capacidade do SGDC

C&T Sistemas Estaduais - BR

Satélite será importante para viabilizar comunicações estratégicas entre governo e Forças Armadas nas áreas remotas - Foto: Divulgação/ DefesaSatélite será importante para viabilizar comunicações estratégicas entre governo e Forças Armadas nas áreas remotas - Foto: Divulgação/ DefesaA Telebras divulgou nesta sexta-feira (14) o edital de licitação para operar a capacidade da banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). A seleção será feita pelo critério de maior valor total ofertado. O leilão está marcado para 28 de agosto.

O proponente precisa ser um consórcio ou empresa prestadora de serviços de telecomunicações. O pagamento pode ser feito 15% à vista e o restante parcelado em 60 meses, que é o prazo do contrato, sendo permitidas prorrogações por cinco anos. A Telebras vai receber documentos referentes às propostas, credenciamento, garantia e habilitação. Os vencedores da licitação deverão atender aos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

A capacidade do satélite a ser cedida para as empresas será dividida em dois lotes. O primeiro terá 9.661 MHz de capacidade em Banda Ka do SGDC, equivalente a 35% da faixa de frequência disponível de 63 dos 67 feixes do território nacional. Já o segundo terá 5.809 MHz de capacidade, que corresponde a 22% da faixa de frequência disponível.

A capacidade total do Satélite Geoestacionário inclui outros dois lotes: um deles reservado exclusivamente para a Telebras e o outro destinado a atender a demandas da administração pública. O prazo de cessão de capacidade para cada um dos lotes será de cinco anos, podendo ser prorrogado.

Este é o primeiro equipamento geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Será importante para viabilizar comunicações estratégicas entre governo e Forças Armadas nas áreas remotas. Cerca de 30% da capacidade do satélite será destinada a esse uso.

Para ter acesso ao edital completo, clique aqui.

SGDC

Lançado em maio deste ano, o SGDC, que terá uma vida útil de 18 anos, é uma parceria entre os ministérios da Defesa (MD) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e envolveu investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões. O satélite terá a função civil de levar a banda larga a todo território brasileiro, permitindo maior inclusão social e, na área militar, de assegurar soberania e aumentar a capacidade operacional.

(Agência ABIPTI, com informações do Portal Brasil e Telebras)