BNDES aprova condições especiais de financiamento para projetos de energia renovável

C&T Meio Ambiente - BR

Com o objetivo de substituir a geração térmica poluente no estado do Amazonas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou condições especiais de financiamento para empreendimentos de geração renovável de energia elétrica nos sistemas isolados da Amazonas Energia – distribuidora de energia elétrica controlada pelo Sistema Eletrobras. Os projetos com esse viés serão licitados na Segunda Etapa do Leilão 002/2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), agendado para 11 de maio deste ano.

Os itens financiáveis dos projetos poderão usar 15% de recursos do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, com taxa anual de 1%, e complementar o financiamento pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que atualmente é de 7,5% ao ano, até o percentual de 80% previsto nas novas Políticas Operacionais do BNDES. Os projetos de energia solar e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que usarem os recursos do Fundo Clima poderão complementar o financiamento com mais 65% em TJLP e as demais fontes renováveis, como eólica e biomassa, em até 55%.

O Leilão da Aneel já recebeu a inscrição de 54 projetos de energia renovável, dentre eles com propostas de geração de energia solar, biodiesel, biogás e de Pequena Central Hidrelétrica (PCH). O Fundo Clima poderá destinar até R$ 200 milhões para financiar esses empreendimentos, que terão prazo de até 24 meses para utilização dos recursos após a data do leilão. O Contrato de Compra e Venda de Energia (CCVE) terá prazo de até 15 anos.

O prazo de carência do financiamento é de até seis meses após a entrada em operação comercial do projeto e o prazo de amortização será inferior, em pelo menos dois anos, ao término do prazo do CCVE.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) para apoio financeiro a projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Desde 2011, mais de 190 projetos não reembolsáveis já foram contratados pelo Fundo Clima, dos quais 65 já foram concluídos, contribuindo para o alcance das metas de assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, em 2015.

O Amazonas possui atualmente 255 usinas a diesel, com capacidade instalada de 667 megawatts (MW) que consomem por ano 687 milhões de litros do combustível. O sistema emite cerca de dois milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), outros gases poluentes (NOx e SOx) e particulados, além do risco de poluição dos rios decorrentes de naufrágios ou vazamentos no transporte e armazenamento do combustível.

(Agência ABIPTI, com informações do MME e BNDES)